English, Article, Journal or magazine article edition: Descentralização da Educação Pública no Brasil: Trajetória dos Gastos e das Matrículas Jorge Abrahão de Castro; Bruno de Carvalho Duarte

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Physical Description
  • preprint
Language
  • English

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Title
  • Descentralização da Educação Pública no Brasil: Trajetória dos Gastos e das Matrículas
Author
  • Jorge Abrahão de Castro
  • Bruno de Carvalho Duarte
Physical Description
  • preprint
Notes
  • Este trabalho analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. O ponto de partida é um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país. Em seguida, o foco recai sobre o quadro institucional-legal e a estrutura de financiamento e de competências dos entes federados em relação ao provimento da educação, com ênfase no período compreendido entre 1995 e 2005, quando ocorrem importantes alterações legais e o processo de descentralização é aprofundado. São apresentados também os resultados desse processo, com destaque para a trajetória dos gastos públicos e a evolução da matrícula nos diversos níveis e modalidades da educação de cada uma das três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Nesse particular, os dados apontam para uma sucessiva municipalização dos recursos e das responsabilidades na oferta educacional, o que foi motivado em grande parte pelo quadro institucional-legal vigente à época.
  • RePEc:ipe:ipetds:1352
Language
  • English
Contributed by
OAIster

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