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Maximise
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A Unificação da Segunda Instância
- Teixeira, Sálvio de Figueiredo
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[ Article
: 1998-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: reforma judiciária, brasil; tribunal de alçada, extinção; organização judiciária
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Ato nº 18, de 15 de fevereiro de 2006
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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[ Article
: 2005-2006 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: designação; brasil. superior tribunal de justiça (stj); comissão de jurisprudência
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Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 01.02.2005
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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[ Article
: 2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: brasil. superior tribunal de justiça (stj); relatório anual; corte especial
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Honorários de Advogado e as Execuções contra a Fazenda
- Alves, Eliana Calmon
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[ Article
: 2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: honorários, cobrança; advogado, honorários, brasil; lawyer, fees, legislation, brazil
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A Revalorização dos Juízes de Primeiro Grau e dos Tribunais Locais
- Franciulli Netto, Domingos
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[ Article
: 2001-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: primeiro grau; juiz de direito; prestação jurisdicional
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Ata da 3ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 16.02.2005
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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[ Article
: 2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: atraso; presidente; brasil. superior tribunal de justiça (stj)
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Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 02.02.2005
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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[ Article
: 2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: carta rogatória; poder judiciário; delegação de atribuições
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Controle da Atividade Judiciária
- Ribeiro, Antônio de Pádua
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[ Article
: 1991-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: controle judicial; poder judiciário, controle; atividade judiciária, fiscalização
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Limites Éticos ao Exercício da Advocacia nos Tribunais Superiores
- Alves, Eliana Calmon
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[ Article
: 2002-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: advogado, ética profissional, brasil; law and ethics, brazil; lawyer, professional ethics, brazil
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Elisão, Simulação e Crimes contra a Ordem Tributária
- Alves, Eliana Calmon
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[ Article
: 2002-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: tax elimination; fiscalização tributária; elisão fiscal
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Antecedentes Históricos dos Tribunais Regionais Federais
- Ribeiro, Antônio de Pádua
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[ Article
: 1999-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: brasil. tribunal regional federal (trf); brasil. tribunal federal de recursos (tfr); brazil. federal court of appeals
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Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos
- Zavascki, Teori Albino
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[ Article
: 1996-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: ação civil pública; ministério público; interesse individual homogêneo
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Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 23.02.2005
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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[ Article
: 2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: magistrado; aniversário; homenagem
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Restrições à Concessão de Liminares
- Zavascki, Teori Albino
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[ Article
: 1995-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: direitos e garantias fundamentais; medida liminar; legislação processual
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O Judiciário Brasileiro e as Propostas de um Novo Modelo
- Teixeira, Sálvio de Figueiredo
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[ Article
: 2000-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: reforma do judiciario, propostas; poder judiciario, modernização; reforma do judiciario
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A Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judiciário
- Ribeiro, Antônio de Pádua
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[ Article
: 1991-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: autonomia administrativa; poder judiciário; autonomia financeira
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Instrução Normativa nº 2, de 4 de abril de 2005
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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[ Article
: 2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: brasil. superior tribunal de justiça (stj); procedimento comum; rito ordinário
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Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
- Zavascki, Teori Albino
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[ Article
: 2000-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: ação declaratória de constitucionalidade; controle concentrado; medida liminar
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Um Congresso com História, Sentimentos e Ideais Comuns
- Teixeira, Sálvio de Figueiredo
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[ Article
: 2002-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: relações internacionais, brasil, portugal; historia, brasil; ensino jurídico, portugal
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Uma Outra Justiça Eleitoral, Por Que Não?
- Vidigal, Edson Carvalho
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[ Article
: 2000-2005 ]
- Languages: pt_BR
- Keywords: poder judiciário; partido político; democracia
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